quarta-feira, 11 de novembro de 2015
O I SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PPGDC/UFF ACEITARÁ A APRESENTAÇÃO DE
RESUMOS EXPANDIDOS DE TODO O PAÍS, A PARTIR DESTA DATA 11.11.2015. OS PESQUISADORES APRESENTARÃO SEUS TRABALHOS PELA INTERNET, CONFORME O ADITAMENTO III AO EDITAL, A SER OBJETO DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12.11.2015.
Resumos expandidos aprovados serão objeto de publicação nos anais do evento e haverá publicação dos melhores artigos completos em obra coletiva, como capítulos de livro.
O prazo para a apresentação dos resumos irá até o dia 16 de novembro de 2015 (segunda-feira), sendo a entrega dos artigos completos até o dia 18 de janeiro de 2016 (segunda-feira).
Podem inscrever-se pesquisadores doutores, mestres e bacharéis em Direito ou graduados em áreas afins. Aos bacharelandos é permitida a coautoria com os demais pesquisadores.
É estimulada a apresentação de trabalhos INTER, TRANS e MULTI disciplinares, que confiram uma melhor e mais crítica visão do tema abordado.
Os resumos enviados para o e-mail seminariodfuff@gmail.com serão apresentados pela internet, conforme Aditamento III ao Edital, que pode ser objeto de consulta através do blog: http://seminarioduff.blogspot.com.br/2015_10_01_archive.html ou na página do face: https://www.facebook.com/I-Seminário-de-Direitos-Fundamentais-853151388132813/?pnref=story .
Os temas dos Grupos de Trabalho são:
GT I- Direitos Civis e Políticos Este Grupo de Trabalho tem como objetivo trazer ao debate questões relacionadas à autonomia da vontade de cada indivíduo na escolha dos rumos de sua própria vida, correlacionando-a a eventual ingerência do Estado, e ainda a atuação desse indivíduo no Estado e na vida social (chamados direitos fundamentais de primeira geração).
GT II- Direitos Econômicos, Sociais e Culturais O presente Grupo de Trabalho tem como foco avaliar de forma crítica as medidas que vem sendo tomadas, ou que poderiam ser, no âmbito da produção, distribuição e consumo de riquezas para o combate à desigualdade social e garantia de trabalho digno para todos (chamados direitos fundamentais de segunda geração).
GT III- Direitos Solidários Este Grupo de Trabalho tem como meta fomentar a discussão acerca de medidas efetivas para promoção do bem estar social, sob a perspectiva de dever do Estado e da sociedade como um todo, que também deverá atuar de forma pró-ativa, afastando de si mesma o excesso de individualismo hoje tão presente (chamados direitos fundamentais de terceira geração.
GT IV – Direitos Difusos Este Grupo de Trabalho pretende fomentar uma reflexão sobre questões atuais presentes na tensão bipolar entre forças do mercado e direitos humanos-ambientais, que fragmentam e ridicularizam o humanismo jurídico, desdobrando-se em conflitos nos âmbitos da segurança interna e da segurança internacional (chamados direitos fundamentais de quarta/quinta gerações).