Edital - XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

Saudações Acadêmicas, 

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF), por meio do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba, da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS com o objetivo de proporcionar à comunidade acadêmica um espaço de reflexão e fomento de produção científica, que possam contribuir para soluções de problemas existentes na esfera dos direitos humanos fundamentais.

O evento será realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2026, de forma online, por meio das plataformas Google Meet e Youtube. 

Para participar dos Grupos de Trabalho, os interessados deverão submeter RESUMO EXPANDIDO através de formulário eletrônico (Google Forms), por meio do link: https://forms.gle/iS1iUUxLBNtWQp1Y8 até o dia 16 de outubro de 2026.

Para acessar o Edital, clique na imagem abaixo: 

Atenciosamente, 

Comissão Organizadora do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

LISTA DE RESUMOS EXPANDIDOS APROVADOS - COLETÂNEA AUTONOMIA, VULNERABILIDADE E CUIDADO DAS PESSOAS IDOSAS E SUPERIDOSAS: DESAFIOS PARA O DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

 Saudações Acadêmicas.

A Comissão Organizadora da Obra Coletiva sobre Pessoas Idosas e Superidosas torna pública a lista dos resumos aceitos, bem como seus respectivos autores. Parabenizamos aqueles que tiveram seus trabalhos selecionados e informamos aqueles que não foram que o não aceite foi derivado da não observância das regras do Edital para os resumos, do não atendimento da titulação por algum dos autores, ou da temática do resumo não se enquadrar no objetivo geral da coletânea.

Sugerimos aos autores que não obtiveram o aceite que realizem a submissão de seus resumos junto ao XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos, que ocorrerá em 09 e 10 de novembro de 2026 e terá o edital brevemente publicado. Se assim o fizerem, solicitamos que atentem para as diferenças das regras do edital do seminário e as referentes à.coletânea  em tela.

Por fim, recordamos aos que tiveram os resumos aceitos que o prazo para a entrega dos artigos científicos completos finda em 16 de novembro do ano em curso, devendo ser observadas as regras do item 4 do Edital respectivo, sugerindo de antemão que o título do trabalho completo seja diferente do título do resumo submetido.

Cordialmente,

Comissão Organizadora

XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: DIVERSIDADE & INCLUSÃO SOCIAL

Saudações Acadêmicas,

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF), com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba, da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) tem a honra de anunciar para toda a comunidade acadêmica, pesquisadores e profissionais do Direito o XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que nesta edição abordará a temática "Diversidade & Inclusão Social".

O evento ocorrerá nos dias 09 e 10 de novembro de 2026.

Informamos que, em breve, será publicado o Edital, contendo a programação completa e a lista dos Grupos de Trabalho (GTs).

Abaixo, apresentamos a programação de palestrantes já confirmados para as conferências:

Cordialmente,

Comissão Organizadora.

Prorrogação de Prazo - Submissão para obra coletiva "Autonomia, vulnerabilidade e cuidado das pessoas idosas e superidosas".

Saudações Acadêmicas! 

Informamos a todos que o prazo para composição de obra coletiva intitulada Autonomia, Vulnerabilidade e Cuidado das Pessoas Idosas e Superidosas: desafios para o Direito Civil contemporâneo foi prorrogado até o dia 07 de junho de 2026.

Para participar da obra, os interessados deverão submeter RESUMO EXPANDIDO (vide seção 2, infra) através de formulário eletrônico (Google Forms), por meio do link: (https://forms.gle/8q3oHGewWzKTs2iV8).

Com relação aos artigos científicos completos, deverão ser submetidos até o dia 16 de novembro de 2026, após a divulgação dos resumos expandidos aprovados, que ocorrerá até o dia 10 de agosto de 2026.

Para acessar o edital, clique no link https://seminarioduff.blogspot.com/2026/04/chamada-para-participacao-em-obra.html.

Cordialmente, 

Comissão Organizadora

Chamada para participação em obra coletiva: AUTONOMIA, VULNERABILIDADE E CUIDADO DAS PESSOAS IDOSAS E SUPERIDOSAS: DESAFIOS PARA O DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Saudações Acadêmicas,

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF) promovem a presente chamada para a submissão de resumos expandidos junto à comunidade acadêmica, com vistas a avaliação e eventual aprovação para composição de obra coletiva intitulada Autonomia, Vulnerabilidade e Cuidado das Pessoas Idosas e Superidosas: desafios para o Direito Civil contemporâneo.

A presente chamada tem por objeto a seleção de resumos expandidos e, posteriormente, de artigos completos, que contribuam para a análise e reinterpretação de categorias centrais do Direito Civil à luz das transformações associadas ao envelhecimento.

Para participar da obra, os interessados deverão submeter RESUMO EXPANDIDO (vide seção 2, infra) através de formulário eletrônico (Google Forms), por meio do link: (https://forms.gle/8q3oHGewWzKTs2iV8) até o dia 31 de maio de 2026.

Com relação aos artigos científicos completos, deverão ser submetidos até o dia 16 de novembro de 2026, após a divulgação dos resumos expandidos aprovados, que ocorrerá até o dia 10 de agosto de 2026.

Para acessar o edital, clique na imagem abaixo:

Cordialmente,

Comissão Organizadora.

Publicação da Coleção "Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade"

Saudações acadêmicas,

Com imensa satisfação, disponibilizamos a coleção "Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade", fruto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.

Para fazer download de todos os arquivos em formato pdf clique aqui para ser direcionado à pasta de compartilhamento do Google Drive, ou clique na imagem de capa do e-book desejado para visualizá-lo em seu navegador.

Esperamos que a leitura seja proveitosa.

Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

Saudações acadêmicas,

Com imensa satisfação, disponibilizamos os anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.

Para fazer download de todos os arquivos em formato pdf clique aqui para ser direcionado à pasta de compartilhamento do Google Drive, ou clique na imagem de capa do e-book desejado para visualizá-lo em seu navegador.

Esperamos que a leitura seja proveitosa. 

Anais do XI SIDHF
Vol. I 

Anais do XI SIDHF
Vol. II

Anais do XI SIDHF
Vol. III

Anais do XI SIDHF
Vol. IV

NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS COMPLETOS - ATÉ 20/10/2025

 Saudações Acadêmicas! 

Informamos a todos que o prazo para envio dos artigos completos do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais foi prorrogado até o dia 20 de outubro de 2025.

Conforme exposto pelo edital, os participantes que tiveram resumos aprovados e efetivamente apresentaram suas pesquisas deverão submeter os artigos científicos completos por meio do formulário eletrônico: "https://forms.gle/3Vvaa1SEUQtE2jFo9".

Lembramos aos autores que os artigos deverão obedecer às diretrizes constantes no Edital, e que os nomes dos arquivos “.doc” deverão constar o sobrenome do(s) autor(es) em letras maiúsculas e o título do trabalho (não sendo inserido o subtítulo), nos seguintes moldes: “SOBRENOME – Título do artigo.doc”. Informamos que o título do resumo deverá ser distinto do título do artigo completo, pois este representa uma pesquisa mais aprofundada que aquele. 

Cordialmente, 

Comissão Organizadora