Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - PPGDC/UFF

Organizadora: Professora Doutora Célia Barbosa Abreu

PROGRAMAÇÃO FINAL

Dia 23.11.15 (segunda-feira) - 18:00 às 21:00 - Salão Nobre:

Mesa de abertura:

Presidente da mesa: Professora Dra. Célia Barbosa Abreu.

Abertura: Professor Dr. Wilson Madeira Filho

Palestrante convidado: Dr. Guilherme Peña de Moraes

Debatedor: Professor Dr. Leonardo Rabelo de Matos Silva

Debatedor: Professor Dr. Edson Alvisi Neves

Debatedor: Professor Dr. Sérvio Túlio Santos Vieira

Debatedora: Professora Dra. Fernanda Pontes Pimentel

Debatedora: Professora Dra. Monica Paraguassu Correia da Silva

Dia 24.11.15 (terça-feira) - 14:00 às 17:00

Mesa de fechamento:

Presidente da mesa: Professora Dra. Célia Barbosa Abreu.

Palestrante convidado: Professor Dr. Rafael Mario Iorio Filho

Palestrante convidado: Professor Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida

Palestrante convidado: Professor Dr. Adriano Moura

Debatedora: Mestranda Karyne Castro da Silva

Debatedor: Mestrando Antônio Fernandes

Debatedor: Professor Dr. Marcus Fabiano Gonçalves

Debatedor: Mestrando Pedro Paulo Carneiro Gasparri

PROGRAMAÇÃO FINAL

Dia 23.11.15 (segunda-feira) - 18:00 às 21:00 - Salão Nobre:

Mesa de abertura:

Presidente da mesa: Professora Dra. Célia Barbosa Abreu.

É Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ. Atualmente, realizando estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Professora Adjunta de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense. Professora do Corpo Docente Permanente do PPGDC (Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito - UFF. Autora das obras: Contornos Dogmáticos & Eficácia da Boa-fé Objetiva, Curatela & Interdição Civil e Primeiras Linhas sobre a Interdição após o Novo Código de Processo Civil, além de artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros publicados. Experiência em Direito, com ênfase em Direito Comparado; Direito Constitucional Comparado nas Relações Privadas & Públicas; Direitos Fundamentais nas Relações Privadas & Públicas; Direito Fundamental à Saúde (especialmente, Saúde Mental); Direito Civil-Constitucional. Advogada.

Abertura: Professor Dr. Wilson Madeira Filho

É Doutor e Mestre em Letras pela PUC/RJ. Professor Titular de Teoria do Direito, Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFF, Coordenador do PPGSD da UFF (Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito), mestrado e doutorado. Coordenou por oito vezes equipes da UFF no Projeto Rondon. Coordena o Projeto CAJUFF Amazônia, em Oriximiná PA, no campus avançado José Veríssimo. Coordenou a mobilização social e a redação do projeto de lei de diversos planos diretores municipais. Foi presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociais eHumanidades (ANINTER_SH).

Palestrante convidado: Dr. Guilherme Peña de Moraes

É Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Professor de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFF. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Debatedor: Professor Dr. Leonardo Rabelo de Matos Silva

É Doutor em Direito pela UGF, Mestre em Direito e Economia pela UERJ. Advogado. É Professor Titular da Universidade Veiga de Almeida e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Membro da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA). Consultor - Secretaria de Educação Superior, avaliador de cursos / consultor ad hoc do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Debatedor: Professor Dr. Edson Alvisi Neves

É Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor Titular do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFF. Diretor da Faculdade de Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenador do Doutorado em Justiça Administrativa, Coordenador da Especialização em Direito Processual da Universidade Federal Fluminense, onde é Pesquisador da FAPERJ (Jovem Cientista do nosso Estado: 2012-2015). Foi professor/pesquisador convidado na Universidad de Málaga na Espanha nos anos de 2008 e 2009. Foi professor/pesquisador convidado na Universidade de Vigo na Espanha no ano de 2012. Membro fundador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ciências do Poder Judiciário (NUPEJ). Membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, Associação Nacional de História (ANPHU), do Instituo Brasileiro de História do Direito (IBHD) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Debatedor: Professor Dr. Sérvio Túlio Santos Vieira

É Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Argentina. Chefe e Professor Associado do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFF. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Debatedora: Professora Dra. Fernanda Pontes Pimentel

É Doutora em Sociologia e Direito pela UFF e Mestre em Direito das Relações Econômicas e Contratuais pela Universidade Gama Filho. Professora adjunta do departamento de direito privado da Universidade Federal Fluminense.

Debatedora: Professora Dra. Monica Paraguassu Correia da Silva

É Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Paris 1 - Sorbonne. Professora Associada do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFF. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF.

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Dia 24.11.15 (terça-feira) - 09:00 às 12:00

GT I Direitos Civis e Políticos (sala 1)

Organizadores:

Professor Doutor Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro

É Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professor Adjunto da UFF.

Professor Mestre Alexander Seixas da Costa

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em História do Brasil pela Universidade Federal Fluminense. Professor Assistente da UFF (campus de Macaé).

Professora Mestranda em Direito Constitucional pela UFF Sheila Regina Matos de Azeredo.

Pesquisadora no Grupo de Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UFF (2014). Especialista em Administração Universitária pela Universidade Federal Fluminense (UFF. 1987). Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (ESA. 2007). Graduação em Administração pela Universidade Federal Fluminense (UFF. 1984). Servidora da Universidade Federal Fluminense desde 1983, por concurso público, onde exerce o cargo de Administradora. Advogada, com experiência nas áreas de Direito Civil e Administrativo.

GT II Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (sala 2)

Organizadores:

Professora Doutora Wanise Cabral Silva

É Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi Professora Adjunta da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. É Professora Adjunta na Faculdade de Direito da UFF.

Professor Mestre Fabio de Medina da Silva Gomes

Doutorando em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFF. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. É Professor Substituto de Direito do Trabalho, Biomedicina e Perícia na Faculdade de Direito UFRJ

Professor Doutorando Vinicius Figueiredo Chaves

É Doutorando em Direito pela UERJ. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA. Especialização em Direito Empresarial e em Direito Tributário e Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é professor convidado da Pós-graduação em Direito do IBMEC, professor auxiliar da UNESA e professor da PUC/RJ.

GT III Direitos Solidários (sala 3)

Organizadores:

Professor Doutor Marcelo Pereira de Almeida

É Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialização em Direito Tributário e em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. É Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual da Universidade Federal Fluminense, Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá. Coordenador adjunto do Curso de Direito e Professor de Direito Processual da Unilasalle - Institutos Superiores de Ensino. Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito Processual da Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor do Curso de Pós- Graduação da Universidade Cândido Mendes. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA.Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP. Advogado.

Professora Mestre Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy

É Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional. Especialização em Direito Processual. É Defensora Pública Federal - Defensoria Pública da União.

Professor Mestrando Gabriel Cerqueira Leite Martire

É Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF e cursando a Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Especialização em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes.

GT IV Direitos Difusos (sala 4)

Organizadores: Professora Doutora Monica Paraguassu

Professor Mestre Alex Assis de Mendonça

É Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Especialista em Direito Tributário e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UGF. Professor de Direito Previdenciário na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da UFF. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Professor Mestrando Pedro Paulo Carneiro Gasparri.

É Mestrando em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RJ. Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ-UNESA. Professor de Direito Processual Civil na Universidade Estácio de Sá. Palestrante de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

GT V Direitos Fundamentais e questões plúrimas (sala do CEDAP/aquário)

Organizadores:

Professor Doutor Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro

É Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP E Mestre em Relações Internacionais pela UFF. É Professor de Direito Internacional no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, Unilasalle/RJ.

Professora Doutora Ludmila Rodrigues Antunes

É Doutora em Ciência Econômica na Universidade Estadual de Campinas com Pós-doutorado pelo Instituto de Economia da UFRJ. Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense -UFF, no Instituto de Ciências da Sociedade (Macaé-RJ) , do Departamento de Administração e Ciências Contábeis-MAC.

Professora Mestranda Joyce Abreu de Lira

É Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF. Pós-graduada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Graduada em Direito pela Universidade Gama Filho. Advogada. Juíza-Leiga no III Juizado Especial Cível da Capital.

GT VI Comunicações orais de participantes não presenciais internacionais

(auditório 2)

Organizadores:

Professora Doutora Célia Barbosa Abreu

Professora Doutoranda Elian Araújo

É Doutoranda em Ciência Política e Relações Internacionais - Universidade Cândido Mendes e Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Mestre en Derecho societário, consumidores y arbitrajes ULPGC-Espanha. Professora Graduação de Direito e Economia da Faculdade Moraes Júnior/Mackenzie Rio ; Professora convidada Pós-Graduação da ULPGC-Espanha; Organizadora do Encontro Latino Americano de direito, sociedade e cultura; Coordenadora Simposio: Integración en América latina. Naciones y regiones: Visiones desde la historia, la economía y el derecho- Congreso Internacional del Conocimiento- Universidade de Santiago do Chile- USACH e Membro Comissão Permanente de Direito da Integração - Instituto dos Advogados Brasileiros.

Professor Mestre Pablo Dominguez Martinez

É Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Professor universitário. Especialista em Direito Privado pela UFF. Professor da UNESA-RJ em Alcântara - RJ e Advogado.

GT VII – Comunicações orais de participantes não presenciais nacionais (auditório 1)

Organizadores:

Professor Doutor Wilson Madeira Filho

Professor Doutor Marcus Fabiano Gonçalves

É Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina,UFSC. Conclui Doutorado em Antropologia Social pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS - Paris. Foi Professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, onde também integrou o Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado). É Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFF, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional. É também colaborador do Programa de Pós-Graduação da Universidade Nova de Lisboa.

Professora Mestranda Raisa Duarte da Silva Ribeiro

É Mestranda em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF. Pós-graduada em Advocacia Pública pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professora Auxiliar de Processo Civil e Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFRJ. Advogada.

Organizadores em Regime de Suplência:

Professor Doutorando Emerson Affonso da Costa Moura

É Doutorando em Direito pela UERJ, Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense. Advogado.

Professora Doutoranda em Sociologia e Direito Tereza Angélica Sant’Anna da Costa

Psicanalista, Escola Letra Freudiana; Coordenadora do Núcleo de Psicanálise do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro SES/RJ; Docente do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental CPRJ/UERJ; Coordenadora do Núcleo de Investigação Clínica As Psicoses e Autismo, Escola Letra Freudiana (Ceará); Consultora Clínica do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho (NUSAMT/SETRAB/RJ).

Professor Arthur Cunha da Costa Lima

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes (1983). Concluiu especialização pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2007. Está cursando Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Argentina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor. Atualmente é docente do quadro permanente da UFF e da pós-graduação lato sensu em Direito Financeiro e Tributário, perante a Fundação Euclides da Cunha (FEC) de apoio institucional à UFF. Tem experiência como Coordenador de Núcleo de Prática Jurídica. Foi professor contratado da UNESA e eventualmente é convidado para ministrar aulas no Curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Consumidor. Exerceu a função de advogado do Banco Bradesco S/A, por dez anos.

Dia 24.11.15 (terça-feira) - 14:00 às 17:00

Mesa de fechamento:

Presidente da mesa: Professora Dra. Célia Barbosa Abreu.

Palestrante convidado: Professor Dr. Rafael Mario Iorio Filho

É Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho e em Letras Neolatinas- língua italiana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e tem Pós-Doutorado em Ciência Política no Centro de Estudos de Cultura Contemporânea. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Internacional da Universidade Estácio de Sá. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Editor-Científico da Revista Juris Poiesis do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professor de Metodologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (INCT-InEAC). Avaliador ad hoc de cursos de graduação do Inep/MEC. É membro associado à Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), à Law and Society Association, ao Conselho de Pós-graduações em Direito (CONPEDI) e ao Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Palestrante convidado: Professor Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida

É Doutor e Mestre em Política Social pela UFF. Especialista em prevenção às drogas e escola pela UFF. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Coordenador de Iniciação Científica e Pesquisa do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso. Professor da Universidade Estácio de Sá. Pesquisador do Grupo Politica Social e Pobreza, da Escola de Serviço Social da UFF. Professor da Universidade Católica de Petrópolis. Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia e Conselheiro Titular da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro (OAB Niterói). Mediador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Revista da Justiça Federal -Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Advogado.

Palestrante convidado: Professor Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Cândido Mendes (2000) com experiência na advocacia corporativa e de prestação de serviços nas áreas cível, comercial e operacional. Doutorando pela Universidad de Burgos- Espanha. Pós-graduado em História do Direito pela Universidade Estácio de Sá-RJ. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá- RJ. Atua como advogado e consultor jurídico no Rio de Janeiro. Na área acadêmica atua como Professor do Curso de Graduação e Pós- Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. É Membro da Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá e da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estácio de Sá. Coordenador/Autor da Coleção de Direito Processual Civil da Freitas Bastos Editora e outras obras jurídicas.

Debatedora: Mestranda Karyne Castro da Silva

É Mestranda em Direito na Universidade Veiga de Almeida. Especialista na área de Direito Publico e História do Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é professora da Universidade Estácio de Sá. Coordenadora Adjunta na área de Ciências Sociais da Universidade Estácio de Sá

Debatedor: Mestrando Antônio Fernandes

Docente de Ciência Política, Prática Jurídica e Processo Civil. Mestrando em Direito da UVA.

Debatedor: Mestrando Pedro Paulo Carneiro Gasparri

Debatedor: Professor Dr. Marcus Fabiano Gonçalves

Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

domingo, 22 de novembro de 2015