Relação dos resumos expandidos e aprovados e dos temas que serão apresentados em cada GT

 

 

 

GT1 (Sala 1)

1. “COLETE À PROVA DE BALA DE PAPEL?” UM OLHAR EMPÍRICO SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

ADRIANA MADEIRA COUTINHO;

BARBARA GOMES LUPETTI BATISTA

2. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA RELEITURA À LUZ DA IGUALDADE

RAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO

3. PROCESSOS DE LUTA PELA DIGNIDADE HUMANA EM ALTERAÇÕES VOLUPTUÁRIAS EM CONDOMÍNIOS EDILICIOS RESIDENCIAIS: LAR DE QUEM?

GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE

4. O CORPO FEMININO COMO LUGAR DE CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE: UMA ANALISE CRITICA DO ARTIGO 13 DO CODIGO CIVIL

BIANCA KREMER NOGUEIRA CORRÊA

5. O PORTE DE ARMAS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA: AS POSSIVEIS RESPOSTAS TRAZIDAS PELO JULGAMENTO DO RE 635659

NATALIA SILVEIRA ALVES;

THIAGO VIANA MOTHE

6. COMISSAO  NACIONAL DA VERDADE E SUAS INICIATIVAS DE RERORMULAÇÃO LEGISLATIVA

ROBERTA OLIVATO CANHEO

7. A PENHORABILIDADE DO SALDO DO FGTS DO ALIMENTANTE COMO FORMA DE QUITAÇÃO DO DEBITO ALIMENTAR

CARLA APPOLINÁRIO DE CASTRO;  TULIO VIEIRA DE ALMEIDA

8. O ASSEDIO MORAL AO PROFESSOR E A TUTELA DE SUA PERSONALIDADE

ALEXANDER SEIXA DA COSTA

9. O NOVO SISTEMA DE INCAPACIDADE E A AUTONOMIA DA VONTADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS POR DEFICIENCIA MENTAL

PABLO GONÇALVES E ARRUDA

10. O DIREITO À IGUALDADE NO PENSAMENTO DE HANNA ARENDT: A IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO E CONSEQUENCIA DA LIBERDADE

JEANCEZAR DITZZ DE SOUZA RIBEIRO

11. O CONFLITO ENTRE O PODER ESTATAL E A LIBERDADE RELIGIOSA COMO ELEMENTO DA CIDADANIA UNIVERSAL

SERGIO GUSTAVO MATTOS PAUSEIRO;

ISABELLA AZEVEDO BARCELOS;

LETÍCIA ANDRE RAMOS;

SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE

12. A PRISÃO CIVIL PARA A HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO E INESCUSÁVEL DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA

13. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, OS JUROS E A “TAXA MÉDIA DO MERCADO”: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

PABLO DOMINGUEZ MARTINEZ

GT 2 (Sala 2)

1. DIREITO FUNDAMENTAL À AMPLA ACESSIBILIDADE A POSTOS DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO: natureza jurídica, convencionalidade e categorização

IGOR SILVA DE MENEZES

PATRÍCIA LEVIN DE CARVALHO CIDADE

2. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CO-PARTICIPANTE NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: UM DEBATE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO

SUIÁ FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA

IGOR SILVA DE MENEZES

PATRÍCIA LEVIN DE CARVALHO CIDADE

3. INSTRUMENTOS JURÍDICOS-INSTITUCIONAIS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

CARLA SENDON AMEIJEIRAS VELOSO

GLEYCE ANNE CARDOSO

MICHELLY BRANDÃO REIS

4. O TRABALHO DA MULHER: BREVES NOTAS PARA UMA REFLEXÃO A PARTIR DOS ASPECTOS LABORAL, SOCIAL E TEMPORAL

CARLA APPOLINÁRIO DE CASTRO

ESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA

5. LICENÇA PARENTAL – UMA RELEITURA DO DIREITO A LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

LYGIA MARIA PEREIRA

MALU MARIA DE LOURDES MENDES PEREIRA

WAGNER SARAIVA FERREIRA LEMGRUBER BOECHAT

6. DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL SIMBÓLICO: A (DES)PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR SEM LIBERDADE

ALEX ASSIS DE MENDONÇA

7. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E A GENTRIFICAÇÃO

URSULA BAHIENSE

8. O DIREITO À MORADIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

MARIA SOLARA PONTES MOTA

ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES

9. PRIMEIRO ASSÉDIO NO LOCAL DE TRABALHO: A VULNERABILIDADE DA JUVENTUDE FEMININA NO MUNDO CORPORATIVO.

PATRÍCIA DE CARVALHO CORMACK

10. O CONCEITO TRABALHO DECENTE E A LINGUAGEM DOS DIREITOS HUMANOS: A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

MÁRCIA REGINA CASTRO BARROSO

11. REPRESSÃO NO CAMPO: OS REGIMES MILITARES NO BRASIL E O “CAPITALISMO DO DESASTRE”

CAROLA MARIA MARQUES DE CASTRO

12. A EFETIVIDADE DO SISTEMA DE COTAS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UM COMPARATIVO COM OS SISTEMAS ALEMÃO E ARGENTINO

MARIANA DEVEZAS RODRIGUES MURIAS DE MENEZES

NICOLLE CALHAU RAMOS SILVA

THAIS OLIVEIRA AGUIAR

13. A QUESTÃO DO TRABALHO PARA OS REFUGIADOS DA AMÉRICA LATINA À LUZ DA ALTERIDADE E DA HOSPITALIDADE

LEONARDO RABELO DE MATOS SILVA

ANA FLÁVIA COSTA ECCARD

 

 

 

GT III  (Sala 3)

1. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E A PREVENÇÃO
 

ANNA TERRA PEREIRA BASSO;

LETÍCIA RAYANE DOURADO PINTO

2. ACESSO DE PSICÓTICOS À JUSTIÇA: UM DIREITO FUNDAMENTAL

TERESA ANGÉLICA SANT’ANNA DA COSTA

3. O TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO E A VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS

LAILA RAINHO DE OLIVEIRA;

SHEILA REGINA DE MATOS AZEREDO

4. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PÚBLICA PLENA

FABRÍZIA BITTENCOURT

5. A (IN) EXCLUSÃO DO DEFICIENTE VISUAL NO MERCADO DE TRABALHO: O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO

CARLA SENDON AMEIJEIRAS VELOSO;

LETÍCIA DA ROCHA QUEIROZ PORCIÚNCULA COSTA;

MICHELLY BRANDÃO REIS

6. “TODO VAGABUNDO FALA QUE É TRABALHADOR. ESSE PAPO É CAÔ!”

CLÁUDIA FRANCO CORRÊA

MORGANA PAIVA VALIM

7. POSSIBILIDADE DE RENUNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

MARCELO ROSEMBACK MACHADO DA SILVA

8. O TRIBUTO AOS PRECEDENTES COMO REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À IGUALDADE E À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

PEDRO PAULO CARNEIRO GASPARRI

9. ACESSO À JUSTIÇA ALÉM DO JUDICIÁRIO: A FUNÇÃO IMPLICITA DO NOVO PROCESSO CIVIL NA DESJUDIALIZAÇÃO DE CONFLITOS

LÍVIA PITELLI ZAMARIAN

10. HANNAH ARENDT: UM CONCEITO REPUBLICANO DE VERDADE

VINICIUS BATELLI DE SOUZA BALESTRA

11. POR AMOR AO MUNDO: UMA LEITURA ARENDTIANA DOS USOS DA JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO PARTICULAR DE VINGANÇA

MILLA BENICIO

12. DESJUDICIALIZAÇÃO COMO DEVER ESTATAL

MARIA CAROLINA RODRIGUES FREITAS;

MARIA MARIA MARTINS SILVA SCANTI

13. PANORAMA DO RESPEITO DAS EMPRESAS AOS DIREITOS HUMANOS POR FORÇA DA IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS NO BRASIL

CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES;

PAOLA DOMINGUES JACOB

14. A (IN)COMPATIBILIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL COM O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

DIOGO BAHIA MACEIRA

SAMUEL FELIPE NASCIMENTO HORN

15.  O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE DOS LIMITES DO CONSENTIMENTO INDIVIDUAL EM PROVAS VEXATÓRIAS NOS REALITY SHOWS NO BRASIL

EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA

GT IV (sala 4)

1 - DIREITO HUMANO – AMBIENTAL DE UTILIZAR FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA EÓLICA EM TEMPOS DE CRISE ENERGÉTICA NO RIO DE JANEIRO

ELAINE DA COSTA RIBEIRO

2 - DANO AMBIENTAL: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

BRUNO SOUZA PIMENTEL

3 - CONSUMO CONSCIENTE EM CADEIAS DE FAST FASHION SOB O OLHAR DO DIREITO

CARLA APOLLINÁRIO DE CASTRO;

AMANDA CESÁRIO FODOR;

MARANNA PAULA PEREIRA MARTINS.

4 - A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E O NECESSÁRIO DIÁLOGO COM O PLURALISMO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

BERNARD DOS REIS ALÓ

5 - O DIREITO À MORADIA NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE NO CASO DO PROJETO DO PORTO MARAVILHA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

NILMA CLÁUDIA DE SOUZA  BASTOS

6 - DIREITOS FUNDAMENTAIS: INVISIBILIDADE DAS COMUNIDADES LOCAIS, VIOLAÇÃO DE DIREITOS FACE ÀS GRANDES MINERADORAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

CARLA FERNANDA DA CRUZ

CAROLINA ÂNGELO MONTOLLI

 7 - ACCOUNTABILITY  DAS ONGS SOBRE MEIO AMBIENTE NO DEBATE HUMANITÁRIO: A TRANSPARÊNCIA E A DEMOCRACIA COMO CRITÉRIOS DE ANÁLISE?

MATHEUS FARINHAS DE OLIVEIRA

8 - O PARADIGMA EMERGENTE COMO UMA VISÃO ALTERNATIVA E A INSERÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NESSE CONTEXTO

LAÉRCIO MELO MARTINS 

9 - A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

ANA CLARA COSTA;

FABIANA MAIA;

TAYNÁ TAVARES

10 - PREVALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA PARADIGMÁTICA PRISÃO DE ALBERTO FUJIMORI

MARTHA ASUNCIÓN ENRÍQUEZ PRADO

11 - A UTILIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA COLÔMBIA, ENTRE O DIREITO À PAZ E O DIREITO DAS VÍTIMAS

GABRILE BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO

12. GUERRILHA DO ARAGUAIA: O PROCESSO DE “DES”CONSTRUÇÃO SOCIAL DA CIDADANIA E O RECOMEÇO DO “GRUPO DE CAMPONESES”

CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES;

PAOLA DOMINGUES JACOB

13 - O PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO JUSTA DAS LEIS DE GUERRA NO HUMANISMO JURÍDICO FRAGILIZADO DA PÓS-MODERNIDADE

MONICA PARAGUASSU

GT V (Sala aquário)

1. RESPONSABILIDADE PELA DISTANÁSIA NA SAÚDE PRIVADA

CÉLIA BARBOSA ABREU

HELOISA HELENA BARBOZA

2. CRÍTICA AO PROJETO DE LEI Nº 4.330/2004: IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FIM NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E NA VULNERAÇÃO DO TRABALHADOR

CÉLIA BARBOSA ABREU

VINICIUS FIGUEIREDO CHAVES

3. QUEM TEM FOME TEM PRESSA! O RECONHECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO TEXTO CONSTITUCIONAL

TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL

DANIELA JULIANO SILVA

4. A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E A PUBLICIDADE ENGANOSA NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS

5. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CNJ: UMA ANÁLISE DA INCORPORAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO CNJ NAS DECISÕES JUDICIAIS

FELIPE DUTRA ASENSI

ROSENI PINHEIRO

SIMONE FRÓES DE SOUSA SOBRINHO

6. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA VIA DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

ÉRICA MAIA CAMPELO ARRUDA

7. DESAFIOS AO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: A CRIMINALIZAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CHEQUE-CAUÇÃO POR PLANOS DE SAÚDE

BRUNA LAIBER MONTEIRO

THAMYRYS BAUR TUFFI ALLI

8. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS PERÍCIAS DAS AÇÕES DE CONCESSÃO DE AUXILIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO

ARMENIA CRISTINA DIAS LEONARDI Dias

MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES

MARIA CRISTINA RIBEIRO DANTAS

9. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

JOSÉ MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

MAXIMILIANO DIAS ROSA

10. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CONTRADITÓRIO NAS AÇÕES JUDICIAIS QUE VERSAM SOBRE O DIRETO FUNDAMENTAL À SAÚDE

CAMILO PLAISANT CARNEIRO

DIOGO OLIVEIRA MUNIZ CALDASi

RENATA SOUZA PERDIGÃO GRANHA

11. O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

ANTÔNIO GUIMARÃES SEPÚLVEDA

JOSÉ RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES

MARIA DE FÁTIMA DIAS DE SOUZA

12. INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO

JOYCE ABREU DE LIRA

13. JUDICIALIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO: A FALTA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

ANA CAROLINA CARVALHO BARRETO

14. O TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A INDUSTRIA TEXTIL NO BRASIL: REFLEXOES SOBRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

GLEYCE ANNE CARDOSO;

BRUNO MULLER TEIXEIRA;

CARLA SENDON AMEIJEIRAS VELOSO.

GT VI – PALESTRANTES NÃO PRESENCIAIS INTERNACIONAIS (Auditório 2)

DIREITOS HUMANOS

Prof. Daniel Bernal.

Abogado

Universidad Nacional. Colombia

Director de investigaciones Facultad de Derecho UPTC.

correo: ciede@uptc.edu.co

Cultura y Fortalecimiento democrático

Profa. Carmen Gloria Bravo

Qualificação : Jefa de Educación Continua

Encargada de Extensión y Vinculación con el Medio

Instituição: Instituto de Estudios Avanzados - IDEA / Universidad de Santiago de Chile –USACH - email: carmen.bravo@usach.cl

acceso a la información, privacidad y protección de datos personales: una aproximación desde el actual discurso 
sobre la seguridad nacional

Profa. Graciela Romero.

Qualificação Dra. En derecho y Ciencias sociales . 

Instituição Universidad Udelar - Uruguay. 

email: Gracielaromero977 @gmail.com

Medio Ambiente y Relaciones Internacionales

Prof. Dr.Cristian Lorenzo

Universidad Ushuaia - Argentina

Doctor en Relaciones Internacionales. Investigador del Consejo Nacional de

Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET)-Centro Austral de

Investigaciones Científicas. Universidad Nacional de Tierra del Fuego-Instituto

de Ciencias Polares, Recursos Naturales y Ambiente

email:  clorenzo.ar@gmail.com

salud, derechos sexuales y reproductivos

Profa. Dra. Paula Lucía ArévaloMutiz

Fundación Universitaria Los Libertadores – Colombia

Email: paula.arevalo.mutiz@gmail.com

Abogada Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia

Magíster en Derecho Económico Pontificia Universidad Javeriana

Especialista en Derecho Sustantivo y Contencioso Constitucional

Pontificia Universidad Javeriana

EL TRÁNSITO NORMATIVO DE LOS DERECHOS HUMANOS 

Prof. Dr. José Gerardo Candamil Pinzón  
Maestría Derecho Universidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá
Especialización Colegio Mayor de Nuestra Señora del Rosario
Especialización en Derecho Constitucional

Fundacion Universitaria Los Libertadores

'Observatorio del Deporte: Aproximaciones a los derechos fundamentales'

Prof. Dr. Eduardo Leiva Pinto (Comunicaciones ODEP),representando o Observatório de Esporte constituido por: Roberto Sáez (Coordinador Académico ODEP) Javier Mariscal (Coordinador General ODEP), Juan Luis Carter Beltrán (Director ODEP), y Matías Pérez de Arce (Coordinador Territorial ODEP), Juan Guillermo Estay (Revista ODEP).

Universidad de Los Lagos, Chile

email: observatoriodeldeporte@ulagos.cl / eduardo.leiva@ulagos.cl

Tema: (A definir).

Indicação para  Comitê de Revista

Prof. Dr. Luis Gutierrez Sanjuan - Universidad de las Palmas Gran Canaria - ULPGC - Espanha

( Facultad de derecho)

Evoluções na circulação de pessoas no Mercosul

Profa. Fernanda Pimentel da Silva

Advogada.

Qualificação Mestre em direito da Integração Econômica-UFSM.

Instituição: Coordenadora do Curso de Graduação em

Tecnologia em Comércio Exterior FTEC Faculdades, unidade Caxias do Sul.

Professora adjunta de graduação e pós-graduação FTEC Faculdades.

Membro da Rede Internacional del Conocimiento

E-mail: ferpimentel123@hotmail.com

DIREITOS FUNDAMENTAIS CULTURAIS

Profa. Elian Araújo

elianpa@yahoo.com.br  / elian.araujo@gmail.com

55 - 21- 996260825

Faculdade Presbiteriana Mackenzie - RJ - Brasil

Rede ILADISC - Iniciativa Latino Americana de Direito, Sociedade e Cultura  

GT VII – Palestras não presenciais – âmbito nacional  (Auditório 1)

DE FORTALEZA:

Direito à identidade de gênero enquanto direito fundamental da personalidade: a autodeterminação ético-existencial da pessoa transexual e a sua integração nas relações jurídicas de direito privado

Gabriela de Oliveira Moura e Souza;

Joyceane Bezerra de Menezes Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). É professora titular da Universidade de Fortaleza, atuando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado); é professora adjunto da Universidade Federal do Ceará. Editora científica da Pensar, Revista de Ciência Jurídica (UNIFOR). Tem experiência na área de Direito privado, com ênfase em Direito de personalidade, família e responsabilidade civil.

Reflexos da Convenção sobre os Direitos da Criança na autonomia do menor em situações subjetivas existenciais

Autora: Luciana Vasconcelos Lima

A nova dimensão da responsabilidade civil nos casos de manipulação genética

Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Jair Pereira Coitinho

A Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e a Lei 13.146/2015: uma análise sobre o reconhecimento da capacidade civil das pessoas com deficiência psíquica e intelectual no Brasil

Vanessa Correia Mendes

A tensão entre os deveres de cuidado da parentalidade e a liberdade da criança e do adolescente

Luís Paulo dos Santos Pontes

Direito fundamental à igualdade: a inclusão de crianças com deficiência no sistema educacional brasileiro

Susy Anny Martins Carvalho

Carolina Vasques Sampaio

Ana Paola de Castro e Lins

A jusfundamentalidade do direito à autodeterminação informativa no contexto da Sociedade da Informação 

Hian Silva Colaço

DO RIO DE JANEIRO: 

Dr. Maurício Mota. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1994), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor do Doutorado em Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: boa-fé, contratos, proteção ao devedor, políticas públicas, direito ambiental e controle da administração pública.  mmota1@uol.com.br

Dr. Felipe Asensi. Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Professor visitante da Fundación Universitaria Los Libertadores (FUL). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro Benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Santa Úrsula (USU) e da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Professor convidado da FGV, PUC e IBMEC. Diretor do Grupo Brazil Thinking (Instituto Diálogo, Editora Ágora21, Games Acadêmicos, BT Consultoria). Site: www.felipeasensi.com.br        felipedml@yahoo.com.br

DA BAHIA:

Dra. Luizella Giardino Barbosa Branco. Formada em Ciências Jurídicas em 1992, Luizella tem dedicado sua carreira ao estudo e prática do Direito Internacional, Arbitragem e ao Direito da Energia. Em março de 2012 concluiu o doutorado em Direito Internacional e da Integração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, obtendo a média máxima (dez). Em 1997, concluiu com louvor e distinção o Mestrado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do RJ, obtendo igualmente a média máxima. Em 2005, participou do Programa de Política Comercial da Embaixada Brasileira em Washington, DC, onde obteve particular experiência em contenciosos e negociações entre Brasil e Estados Unidos. Em 2003, criou a Comissão de Direito do Comércio Internacional junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do RJ, onde atuou como vice-presidente até 2006. Possui cursos de pós-graduação em Direito Comunitário Europeu pela Universidade de Coimbra Portugal e em Direito Internacional pela Academia Internacional da Haia Holanda. Atualmente é pesquisadora e professora do Mestrado em Energia da Universidade UNIFACS (Universidade de Salvador), e da Faculdade de Direito desta Instituição, bem como da Faculdade Ruy Barbosa. É líder do Grupo de Pesquisa Temas e Dilemas do Direito Internacional Contemporâneo. Reside em Salvador, Bahia. luizellabranco@gmail.com, 

DE MINAS GERAIS:

Prof. Vinícius Batelli de Souza Balestra. Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Contato pelo e-mail vinicius_balestra@hotmail.com. Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9483263637974195