CONSELHO EDITORIAL
Adalberto Cardoso (IUERJ)
Carmem Lucia Tavares Felgueiras (UFF)
Cláudia Ribeiro Pfeiffer (UFRJ)
Eliane Junqueira (PUC-RJ)
Glória Márcia Percinoto (UERJ)
Henri Acserald (UFRJ)
Joaquim Leonel de Rezende Alvim (UFF)
Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)
Luis Carlos Fridman (UFF)
Marcelo da Costa Pinto Neves (IDP)
Marcelo Pereira de Mello (UFF)
Margarida Camargo Lacombe (UFRJ)
Maurício Viera Martins (UFF)
Napoleão Miranda (UFF)
Nuria Belloso Martín (Universidade de Burgos)
Renan Springerde Freitas (UFMG)
Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UFF)
Sam Moyo (African Institute for Agrarian
Studies – Zimbábue)
Samuel Rodrigues Barbosa (USP)
Selene Herculano de Freitas (UFF)
Sophie Olfield (University of Cape Town)
Wilson Madeira Filho (UFF)
COMISSÃO CIENTÍFICA
Docentes
Profa. Dra. Adriana Vidal de Oliveira (PUC-RIO)
Prof. Dr. Adriano
Moura da Fonseca Pinto (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre
de Castro Catharina (UNESA)
Prof. Dr. Antônio
Celso Alves Pereira (PPGD/UVA)
Profa. Dra. Carmen Gloria Bravo (Universidad de Santiago de Chile)
Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu (PPGDC/UFF)
Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello (PPGD/UNIPAC)
Prof. Dr. Cristian Lorenzo (CONICET)
Prof. Me. Daniel
Rigoberto Bernal (UNIVERSIDAD SANTO TOMAZ)
Prof. Dr. Eder Fernandes Monica (PPGDC/UFF)
Prof. Dr. Edson Alvisi Neves (PPGSD/UFF)
Prof. Dr. Eduardo Leiva Pinto (UNIVERSIDAD
DE LOS LAGOS)
Profa. Me. Elian Araújo (Mackenzie Rio)
Prof. Dr. Felipe Dutra Asensi (UERJ)
Profa. Me. Fernanda Pimentel da Silva
(TECBRASIL)
Prof. Dr. Flávio Murilo Tartuce Silva
(PPGD/FADISP-ALFA – PPGD/EPD)
Profa. Dra. Graciela Romero (Universidad
de la República)
Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins (PPGD/PUC
RIO – PPGD/UCAM)
Prof. Dr. Jeancezar
Ditzz de Souza Ribeiro (Unilasalle)
Profa. Pós Dra. Joyceane Bezerra de Menezes
(PPGD/UNIFOR)
Prof. Dr. Luis Gutierrez Sanjuan (ULPGC)
Profa. Dra. Luizella Giardino Barbosa Branco
(PPGE/UNIFACS)
Profa. Dra. Madalena de Fátima
Zaccara Pekala (PPGAV/UFPE)
Prof. Dr. Mar Jimeno Bulnes (UNIVERSIDAD DE
BURGOS)
Prof. Dr. Marcelo Junqueira Calixto (PUC-Rio)
Prof. Dr.
Marcelo Pereira de Almeida (PPGDP/UFF)
Prof. Dr. Marco Aurélio Gonçalves
Ferreira (PPGD/UVA)
Prof. Dr. Marcus Fabiano Gonçalves (PPGSD/UFF)
Profa. Dra. Maria Goretti Dal Bosco (UFF)
Profa. Dra. Monica Paraguassu Correia da Silva
(PPGDC/UFF)
Profa. Dra. Nuria
Belloso Martín (Universidade de Burgos)
Prof. Dr. Otávio Luiz
Rodriguez (USP)
Profa. Dra. Paula Lucía Arévalo
Mutiz (FUNDACIÓN UNIVERSIDAD CENTRAL)
Prof. Dr. Rafael
da Silva Marques (PPGDT/UNISINOS)
Prof. Dr. Rodrigo de Souza Costa (UERJ)
Prof. Dr. Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro
(UFF)
Prof. Dr. Ubirajara da Costa Fonseca (UNESA)
Prof. Dr. Vladimir de Carvalho Luz (PPGSD/UFF)
Profa. Dra. Wanise Cabral Silva (UFF)
Prof. Dr. Wilson Madeira Filho (PPGSD/UFF)
Discentes
Anna Terra Pereira Basso (UFF)
Caroline Juvencio Mariano de
Medeiros (UFF)
Eduardo Magaldi Rodrigues
(UFF)
Laila Rainho de Oliveira (UFF)
COMISSÃO
EXECUTIVA
A Comissão Executiva foi
presidida pela Professora Dra. Célia Barbosa Abreu e composta pelos seguintes
membros:
Prof. Dr. Adriano Moura (UNESA)
Prof. Me. Alex Assis de
Mendonça (PPGDT/ UFF)
Prof. Me. Alexander Seixas da Costa (Mestre -
PPGD/UERJ)
Anna Terra Pereira Basso (UFF)
Caroline Juvencio Mariano de
Medeiros (UFF)
Eduardo Magaldi Rodrigues
(UFF)
Profa. Me. Elian
Araújo (Mackenzie
Rio / Doutoranda em Ciência Política/UCAM)
Prof. Me. Fabio
Medina (UFRJ)
Fabrízia da Fonseca Passos
Bittencourt Ordacgy (Mestre - PPGDC/UFF)
Gabriel
Cerqueira Leite Martire (Mestrando - PPGSD/UFF)
Hian Silva
Colaço (Mestrando - PPGDC/UNIFOR)
Prof. José
Augusto Galdino da Costa (UCAM)
Joyce Abreu de Lira (Mestre - PPGDC/UFF)
Profa. Pós Dra.
Joyceane Bezerra de Menezes (PPGD stricto sensu/UFC/UNIFOR)
Profa. Karyne
Castro da Silva (UNESA / Mestranda/UVA)
Laila Rainho de Oliveira (UFF)
Letícia Rayane Dourado Pinto (Mestranda - PPGDC/UFF)
Prof. Me. Pablo Dominguez
Martinez (UNESA)
Prof. Pedro Paulo Carneiro
Gasparri (UNESA/Mestrando - PPGDC/UFF)
Profa. Auxiliar
Me. Raísa Duarte da Silva Ribeiro (UFRJ)
Sheila Regina Matos de Azeredo
(Mestranda - PPGDC/UFF)
Prof.
Me.Vinicius Figueiredo Chaves (UFF/ – Doutorando/UERJ)
EDITORAÇÃO, PADRONIZAÇÃO e FORMATAÇÃO DE TEXTO
Célia Barbosa Abreu (PPGDC/UFF)
Marcelino Conti de Souza (Mestre pelo PPGA/UFF)
Sheila Regina Matos de
Azeredo (Mestranda pelo PPGDC/UFF)
Anna Terra Pereira Basso (UFF)
PROJETO GRÁFICO E CAPA
CONTEÚDO, CITAÇÕES E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Os autores
PERIODICIDADE
O Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais é um evento anual.
IDIOMAS ACEITOS PARA PUBLICAÇÃO
Serão aceitos, para fins de publicação, artigos escritos em Português, Espanhol, Francês ou Inglês.
EDITORA / AUTOR CORPORATIVO
EDITORA PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE