O VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite, do Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ambos representados pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho.
Este ano, em face da situação ocasionada pelo novo coronavírus e das medidas restritivas de isolamento social, o colóquio teve de ser realizado inteiramente on-line e se decidiu priorizar dentre os debates a serem efetuados, tanto nas palestras quanto nas apresentações das pesquisas nos grupos de trabalhos, temas que refletissem questões emergentes no âmbito dos direitos humanos fundamentais e suas implicações, no cenário da atual crise global.
O simpósio ocorreu nos dias 02, 03 e 04 de junho de 2020, contando com palestras e grupos de trabalho. No dia 02, palestraram três professores. Abriu os trabalhos, o ilustre Professor Dr. Gilvan Luiz Hansen, Docente Permanente do Programa de Pós- Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN) da UFF, bem como Docente colaborador do Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD) da UFF. Sua palestra foi sobre a Globalização, Pandemia e Direitos Fundamentais: horizontes hermenêuticos. Em seguida, palestrou a Professora Dra. Maria Lúcia de Paula Oliveira, Professora da UNIRIO e da PUC-Rio, além de Procuradora da Fazenda Nacional. Sua palestra foi sobre as Políticas Públicas em tempos de Pandemia e os Direitos Fundamentais: O caso do Direito à Comunicação. Em terceiro lugar, palestrou o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Dr. Paulo Ferreira da Cunha, dedicando-se ao tema: Humanidade e Direito em tempos de peste. Atuou como Mediador o Mestrando João Pedro Schuab Stangari Silva. No dia 03, da mesma forma, palestraram três professores. Começou os trabalhos, o ilustre Professor Dr. Ánton-Lois Fernández-Álvarez, Professor Visitante da Universidade Federal Fluminense, Professor da Universidad de Vigo e da Universidade Sénior. Abordou a temática: Direitos Humanos Fundamentais e Estado do Bem-Estar. Atualidade e perspectivas após a crise da Covid-19. Posteriormente, foi a vez da Palestrante Professora Dra. Maria Clara Calheiros, Professora Catedrática da Escola de Direito da Universidade do Minho, debruçando-se sobre a questão da (In) certeza jurídica em tempos de pandemia: Desafios do Direito. Para fechar com chave de ouro a noite, contamos com a palestra do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho, Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Econômico e Desenvolvimento da Universidade Cândido Mendes e da PUC-Rio, o qual examinou a questão dos Conflitos federativos em tempos de pandemia. Atuaram como Mediadores os Mestrandos Rinara Coimbra de Morais e João Pedro Schuab Stangari Silva. No dia 04, foram realizados os Grupos de Trabalho, somando um total de treze grupos, organizados por professores doutores da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e de outras Faculdades, sendo eles: Antón Lois Fernandez Alvarez; Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva; Cláudia de Carvalho Dantas; Carla Appollinário de Castro; Carlos Magno Spricigo; Clarisse Inês de Oliveira; Daniela Juliano Silva; Edson Alvisi Neves; Fernanda Pontes Pimentel; Fernando Gama de Miranda Netto; Giselle Picorelli Yacoub Marques; Lívia Pitelli Zamarian Houaiss; Marcelo Pereira de Almeida; Marcus Fabiano Gonçalves; Monica Paraguassu; Ozéas Corrêa Lopes Filho; Paola de Andrade Porto; Patrícia Garcia dos Santos; Plínio Lacerda Martins; Rogério Pacheco Alves; Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro; Tauã Lima Verdan Rangel; Wanise Cabral Silva.
Cabe o registro do trabalho dedicado e profissional desenvolvido pelos integrantes do grupo de pesquisa, que participaram desta edição do evento e cujos nomes passo a listar: Alex Assis de Mendonça; Alexander Seixas da Costa; Eduardo Langoni de Oliveira Filho; Fabíola Vianna Morais; Fernanda Franklin Seixas Arakaki; Iara Duque Soares; João Pedro Schuab Stangari Silva; Joyce Abreu de Lira; Karina Abreu Freire; Laércio Melo Martins; Leonardo Martins Costa; Natália Costa Polastri Lima; Natália Silveira Alves; Pedro Paulo Carneiro Gasparri, Rafael Bitencourt Carvalhaes; Rebeca Cordeiro da Rocha Mota; Rinara Coimbra de Morais; Renata Meda; Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes; Taís Silva; Tatiana Fernandes; Thiago Villar Figueiredo.
Por fim, cumpre salientar, que foi uma enorme satisfação saber que no dia do fechamento do colóquio, em que comemorávamos o êxito de um evento que contou com 400 inscrições, 330 resumos expandidos submetidos, 220 resumos aprovados para publicação, com a presença de 206 e 186 participantes respectivamente no primeiro e no segundo dias de palestras on-line, além de nesta data 332 pessoas on-line para apresentação de seus trabalhos, e ainda o lançamento da Coleção Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais, composta por 11 e-books, frutos da publicação dos trabalhos recebidos, foi o dia posterior à comemoração do aniversário de 108 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Com isso, não pudemos encerrar as atividades sem antes homenagear a Faculdade na pessoa da nossa caríssima Diretora, Professora Dra. Fernanda Pontes Pimentel, exemplo de fibra e garra para todos nós. Agradecemos a todos pela presença e participação, ficando, desde já, o convite para o VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, em 2021.
Convido o Mestrando João Pedro Schuab Stangari Silva a subscrever este documento comigo, dada a sua imprescindível atuação conjunta nos trabalhos de coordenação do seminário.
Niterói/RJ, 05 de junho de 2020.
CÉLIA BARBOSA ABREU
Professora Associada do Departamento de Direito Privado/UFF
Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF)
JOÃO PEDRO SCHUAB STANGARI SILVA
Mestrando em Direito Constitucional (PPGDC/UFF)
