Saudações Acadêmicas,
Amigos pesquisadores e sempre eternos pesquisadores!
Na 11ª edição do CONINTER, gostaríamos de convidar a todos para proporem comunicações de suas pesquisas em desenvolvimento e já desenvolvidas para o GT 36. DIREITO, INTERDISCIPLINARIDADES E O “NOVO NORMAL” PANDÊMICO", coordenado pelos professores Dra. Célia Abreu (PPGDIN/UFF), Dra. Daniela Juliano Silva (UFF), Dra. Fernanda Santos Curcio (IFES) e Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (FAMESC).
As submissões, sob o formato de resumo expandido, foram prorrogadas até o próximo dia 12.10.2022 (quarta-feira), em modalidade remota.
A proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho “Direito, Interdisciplinaridades e o ‘Novo Normal’ Pandêmico” propõe problematizar os efeitos produzidos pela pandemia do COVID-19 no âmbito do Direito, a partir de uma perspectiva teórico-metodológica interdisciplinar. Para tanto, é necessário reconhecer que a “nova normalidade”, instituída pelo vírus, reacendeu o debate, sobretudo no território brasileiro, acerca da efetividade dos direitos fundamentais e o papel desempenhado pelo Estado como agente promotor de tais direitos, em especial àqueles alocados como prestacionais. Neste aspecto, o propósito é concentrar trabalhos de pesquisadores de diferentes áreas com distintos saberes e inquietações direcionadas, visando à troca de experiências acerca dos direitos fundamentais e os obstáculos e os desafios identificados no contexto pandêmico. Assim, apresentam-se como eixos de interesse: i) (in)efetividade dos direitos fundamentais em tempos de crise; ii) a emergência e o reconhecimento de novos direitos, a partir da pandemia do COVID-19; iii) o papel do Estado na promoção dos direitos prestacionais; iv) diálogo entre direitos fundamentais e múltiplos campos do conhecimento.
Para maiores informações, segue o link: https://www.even3.com.br/xi_
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