RELAÇÃO DE RESUMOS APROVADOS - XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Saudações Acadêmicas,

Com satisfação, divulgamos a listagem dos trabalhos aprovados para apresentação no XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Solicitamos a todos que submeteram resumos que analisem a lista completa, tendo em vista que foram necessários alguns redirecionamentos entre os Grupos de Trabalho.

As apresentações nos Grupos de Trabalho ocorrerão no dia 09 de novembro de 2026 (segunda-feira), às 14h, nas salas do Google Meet indicadas no documento para cada Grupo de Trabalho. As palestras serão transmitidas ao vivo no canal do Seminário no YouTube: www.youtube.com/@direitoshumanosuff.

Clique na imagem da capa para acessar o documento.

Cordialmente,

Comissão Organizadora

Prorrogação do prazo para envio dos resumos - (Até 18/10/2026) - XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

Saudações Acadêmicas,

Informamos que o prazo para envio dos resumos expandidos para o XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS foi prorrogado até o dia 18 de outubro de 2026 (domingo).

Para participar dos Grupos de Trabalho, os interessados deverão submeter RESUMO EXPANDIDO através de formulário eletrônico (Google Forms), por meio do link: https://forms.gle/iS1iUUxLBNtWQp1Y8, seguindo as orientações do Edital.

O evento é inteiramente gratuito e será realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2026, de forma online, por meio das plataformas Google Meet e Youtube, com a temática "Diversidade & Inclusão Social".

Para acessar o Edital, clique no link: Edital - XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.

Cordialmente,

Comissão Organizadora do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

Prazo para submissão de resumos até 16/10/2026 - XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

Prezados,

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF), por meio do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba, da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), lembra a toda a comunidade acadêmica que as submissões de resumos expandidos para o XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS seguem abertas até o dia 16 de outubro de 2026.

Os interessados em participar dos Grupos de Trabalho deverão submeter RESUMO EXPANDIDO através de formulário eletrônico (Google Forms), por meio do link: https://forms.gle/iS1iUUxLBNtWQp1Y8, observando as diretrizes do Edital.

O evento é inteiramente gratuito e será realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2026, de forma online, por meio das plataformas Google Meet e Youtube. Nesta edição, as conferências abordarão a temática "Diversidade & Inclusão Social", além da realização de Grupos de Trabalho para a apresentação e o debate de pesquisas, cujos resultados serão publicados na forma do Edital.

Para acessar o Edital, clique no link: Edital - XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.

Atenciosamente,

Comissão Organizadora do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais 

Edital - XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

Saudações Acadêmicas, 

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF), por meio do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba, da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS com o objetivo de proporcionar à comunidade acadêmica um espaço de reflexão e fomento de produção científica, que possam contribuir para soluções de problemas existentes na esfera dos direitos humanos fundamentais.

O evento será realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2026, de forma online, por meio das plataformas Google Meet e Youtube. 

Para participar dos Grupos de Trabalho, os interessados deverão submeter RESUMO EXPANDIDO através de formulário eletrônico (Google Forms), por meio do link: https://forms.gle/iS1iUUxLBNtWQp1Y8 até o dia 16 de outubro de 2026.

Para acessar o Edital, clique na imagem abaixo: 

Atenciosamente, 

Comissão Organizadora do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

LISTA DE RESUMOS EXPANDIDOS APROVADOS - COLETÂNEA AUTONOMIA, VULNERABILIDADE E CUIDADO DAS PESSOAS IDOSAS E SUPERIDOSAS: DESAFIOS PARA O DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

 Saudações Acadêmicas.

A Comissão Organizadora da Obra Coletiva sobre Pessoas Idosas e Superidosas torna pública a lista dos resumos aceitos, bem como seus respectivos autores. Parabenizamos aqueles que tiveram seus trabalhos selecionados e informamos aqueles que não foram que o não aceite foi derivado da não observância das regras do Edital para os resumos, do não atendimento da titulação por algum dos autores, ou da temática do resumo não se enquadrar no objetivo geral da coletânea.

Sugerimos aos autores que não obtiveram o aceite que realizem a submissão de seus resumos junto ao XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos, que ocorrerá em 09 e 10 de novembro de 2026 e terá o edital brevemente publicado. Se assim o fizerem, solicitamos que atentem para as diferenças das regras do edital do seminário e as referentes à.coletânea  em tela.

Por fim, recordamos aos que tiveram os resumos aceitos que o prazo para a entrega dos artigos científicos completos finda em 16 de novembro do ano em curso, devendo ser observadas as regras do item 4 do Edital respectivo, sugerindo de antemão que o título do trabalho completo seja diferente do título do resumo submetido.

Cordialmente,

Comissão Organizadora

XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: DIVERSIDADE & INCLUSÃO SOCIAL

Saudações Acadêmicas,

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF), com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba, da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) tem a honra de anunciar para toda a comunidade acadêmica, pesquisadores e profissionais do Direito o XII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que nesta edição abordará a temática "Diversidade & Inclusão Social".

O evento ocorrerá nos dias 09 e 10 de novembro de 2026.

Informamos que, em breve, será publicado o Edital, contendo a programação completa e a lista dos Grupos de Trabalho (GTs).

Abaixo, apresentamos a programação de palestrantes já confirmados para as conferências:

Cordialmente,

Comissão Organizadora.

Prorrogação de Prazo - Submissão para obra coletiva "Autonomia, vulnerabilidade e cuidado das pessoas idosas e superidosas".

Saudações Acadêmicas! 

Informamos a todos que o prazo para composição de obra coletiva intitulada Autonomia, Vulnerabilidade e Cuidado das Pessoas Idosas e Superidosas: desafios para o Direito Civil contemporâneo foi prorrogado até o dia 07 de junho de 2026.

Para participar da obra, os interessados deverão submeter RESUMO EXPANDIDO (vide seção 2, infra) através de formulário eletrônico (Google Forms), por meio do link: (https://forms.gle/8q3oHGewWzKTs2iV8).

Com relação aos artigos científicos completos, deverão ser submetidos até o dia 16 de novembro de 2026, após a divulgação dos resumos expandidos aprovados, que ocorrerá até o dia 10 de agosto de 2026.

Para acessar o edital, clique no link https://seminarioduff.blogspot.com/2026/04/chamada-para-participacao-em-obra.html.

Cordialmente, 

Comissão Organizadora

Chamada para participação em obra coletiva: AUTONOMIA, VULNERABILIDADE E CUIDADO DAS PESSOAS IDOSAS E SUPERIDOSAS: DESAFIOS PARA O DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Saudações Acadêmicas,

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF) promovem a presente chamada para a submissão de resumos expandidos junto à comunidade acadêmica, com vistas a avaliação e eventual aprovação para composição de obra coletiva intitulada Autonomia, Vulnerabilidade e Cuidado das Pessoas Idosas e Superidosas: desafios para o Direito Civil contemporâneo.

A presente chamada tem por objeto a seleção de resumos expandidos e, posteriormente, de artigos completos, que contribuam para a análise e reinterpretação de categorias centrais do Direito Civil à luz das transformações associadas ao envelhecimento.

Para participar da obra, os interessados deverão submeter RESUMO EXPANDIDO (vide seção 2, infra) através de formulário eletrônico (Google Forms), por meio do link: (https://forms.gle/8q3oHGewWzKTs2iV8) até o dia 31 de maio de 2026.

Com relação aos artigos científicos completos, deverão ser submetidos até o dia 16 de novembro de 2026, após a divulgação dos resumos expandidos aprovados, que ocorrerá até o dia 10 de agosto de 2026.

Para acessar o edital, clique na imagem abaixo:

Cordialmente,

Comissão Organizadora.

Publicação da Coleção "Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade"

Saudações acadêmicas,

Com imensa satisfação, disponibilizamos a coleção "Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade", fruto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.

Para fazer download de todos os arquivos em formato pdf clique aqui para ser direcionado à pasta de compartilhamento do Google Drive, ou clique na imagem de capa do e-book desejado para visualizá-lo em seu navegador.

Esperamos que a leitura seja proveitosa.

Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

Saudações acadêmicas,

Com imensa satisfação, disponibilizamos os anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.

Para fazer download de todos os arquivos em formato pdf clique aqui para ser direcionado à pasta de compartilhamento do Google Drive, ou clique na imagem de capa do e-book desejado para visualizá-lo em seu navegador.

Esperamos que a leitura seja proveitosa. 

Anais do XI SIDHF
Vol. I 

Anais do XI SIDHF
Vol. II

Anais do XI SIDHF
Vol. III

Anais do XI SIDHF
Vol. IV

NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS COMPLETOS - ATÉ 20/10/2025

 Saudações Acadêmicas! 

Informamos a todos que o prazo para envio dos artigos completos do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais foi prorrogado até o dia 20 de outubro de 2025.

Conforme exposto pelo edital, os participantes que tiveram resumos aprovados e efetivamente apresentaram suas pesquisas deverão submeter os artigos científicos completos por meio do formulário eletrônico: "https://forms.gle/3Vvaa1SEUQtE2jFo9".

Lembramos aos autores que os artigos deverão obedecer às diretrizes constantes no Edital, e que os nomes dos arquivos “.doc” deverão constar o sobrenome do(s) autor(es) em letras maiúsculas e o título do trabalho (não sendo inserido o subtítulo), nos seguintes moldes: “SOBRENOME – Título do artigo.doc”. Informamos que o título do resumo deverá ser distinto do título do artigo completo, pois este representa uma pesquisa mais aprofundada que aquele. 

Cordialmente, 

Comissão Organizadora

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS COMPLETOS - ATÉ 05/10/2025

Saudações Acadêmicas! 

Informamos a todos que o prazo para envio dos artigos completos do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais foi prorrogado até o dia 05 de outubro de 2025.

Conforme exposto pelo edital, os participantes que tiveram resumos aprovados e efetivamente apresentaram suas pesquisas deverão submeter os artigos científicos completos por meio do formulário eletrônico: "https://forms.gle/3Vvaa1SEUQtE2jFo9".

Lembramos aos autores que os artigos deverão obedecer às diretrizes constantes no Edital, e que os nomes dos arquivos “.doc” deverão constar o sobrenome do(s) autor(es) em letras maiúsculas e o título do trabalho (não sendo inserido o subtítulo), nos seguintes moldes: “SOBRENOME – Título do artigo.doc”. Informamos que o título do resumo deverá ser distinto do título do artigo completo, pois este representa uma pesquisa mais aprofundada que aquele. 

Cordialmente, 

Comissão Organizadora

ENVIO DE ARTIGOS COMPLETOS - PRAZO 30 DE SETEMBRO DE 2025

Saudações Acadêmicas.

Conforme exposto pelo Edital do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, após a aprovação e publicação dos resumos expandidos, os participantes que tiveram resumos aprovados e efetivamente apresentaram suas pesquisas deverão submeter os artigos científicos completos até o dia 30 de setembro de 2025, por meio do formulário eletrônico "https://forms.gle/3Vvaa1SEUQtE2jFo9".

Os artigos deverão ser desenvolvidos com, no máximo, 7.000 (sete mil) palavras, para posterior publicação. Em conformidade com as atuais normas Capes, os artigos científicos completos serão publicados nos Anais do evento.

Lembramos aos autores que os artigos deverão obedecer às diretrizes constantes no Edital, e que os nomes dos arquivos “.doc” deverão constar o sobrenome do(s) autor(es) em letras maiúsculas e o título do trabalho (não sendo inserido o subtítulo), nos seguintes moldes: “SOBRENOME – Título do artigo.doc”.

Informamos que o título do resumo deverá ser distinto do título do artigo completo, pois este representa uma pesquisa mais aprofundada que aquele.

Cordialmente,

Comissão Organizadora.

Publicação da Coleção "Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais" - XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

 Saudações acadêmicas,

Com imensa satisfação, disponibilizamos a coleção "Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais", fruto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.

Para fazer download de todos os arquivos em formato pdf clique aqui para ser direcionado à pasta de compartilhamento do Google Drive, ou clique na imagem de capa do e-book desejado para visualizá-lo em seu navegador.

Esperamos que a leitura seja proveitosa.

PROGRAMAÇÃO FINAL DO XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Saudações Acadêmicas

Com satisfação divulgamos a programação completa do seminário, com os horários e links de acessos das mesas, conferências e Grupos de Trabalho. Para acessar, clique na imagem abaixo.

Cordialmente,

Comissão Organizadora

RELAÇÃO DE RESUMOS APROVADOS - XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Saudações Acadêmicas 

Com satisfação, divulgamos a listagem dos trabalhos aprovados para apresentação no XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 

Solicitamos a todos que submeteram resumos, que analisem a listagem completa, tendo em vista que foram necessários alguns redirecionamentos dos Grupos de Trabalho. 

Os horários e  links para acesso dos respectivos Grupos de Trabalho encontram-se na tabela. Clique na imagem da capa para acessar o documento.

Cordialmente, 

Comissão Organizadora

Prorrogação do prazo para envio dos resumos - (Até 22/05/2025)

Saudações Acadêmicas,

Informamos que os prazos para envio dos resumos para o XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais foi prorrogado para o dia 22/05/2025.

Para participar dos Grupos de Trabalho, os interessados deverão submeter RESUMO EXPANDIDO através de formulário eletrônico (Google Forms), por meio do link: https://forms.gle/z5RjHTixDYf3eESj9, seguindo as orientações do item 4.1 do Edital.

Cordialmente, 

Comissão Organizadora

Prazo para submissão de resumos até 20/05/2025 - XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

 Prezados,

O Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF), com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba, da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS com o objetivo de proporcionar à comunidade acadêmica um espaço de reflexão e fomento de produção científica, que possam contribuir para soluções de problemas existentes na esfera dos direitos humanos fundamentais..

Os interessados em deles participar deverão submeter RESUMO EXPANDIDO através de formulário eletrônico (Google Forms), por meio do link: https://forms.gle/z5RjHTixDYf3eESj9 até o dia 20 de maio de 2025.

O evento é inteiramente gratuito e será realizado nos dias 09 e 10 de junho de 2025, de forma online, por meio das plataformas Google Meet e Youtube.

Para tanto, contará com palestras sobre a temática: Liberdade de Pensamento, de Comunicação & Mídias Sociais, além da realização de Grupos de Trabalho, para a apresentação e debate de pesquisas sobre outras temáticas e cujos resultados serão publicados, na forma do Edital. 

Atenciosamente,

Comissão Organizadora do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

Edital - XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

Saudações Acadêmicas, 

O Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF), com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba, da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS com o objetivo de proporcionar à comunidade acadêmica um espaço de reflexão e fomento de produção científica, que possam contribuir para soluções de problemas existentes na esfera dos direitos humanos fundamentais. 

O evento será realizado nos dias 09 e 10 de junho de 2025, de forma online, por meio das plataformas Google Meet e Youtube. 

Para participar dos Grupos de Trabalho, os interessados deverão submeter RESUMO EXPANDIDO através de formulário eletrônico (Google Forms), por meio do link: https://forms.gle/z5RjHTixDYf3eESj9 até o dia 20 de maio de 2025. 

Para acessar o Edital, clique na imagem abaixo: 

Atenciosamente, 

Comissão Organizadora do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

Publicação da Coleção "Desafios Atuais dos Direitos Humanos Fundamentais" - X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

 Saudações acadêmicas,

Com imensa satisfação, disponibilizamos a coleção "Desafios Atuais dos Direitos Humanos Fundamentais", derivada do X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.

Para fazer download de todos os arquivos em formato pdf clique aqui para ser direcionado à pasta de compartilhamento do Google Drive, ou clique na imagem de capa do e-book desejado para visualizá-lo em seu navegador.

Esperamos que a leitura seja proveitosa.